TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Demissão só vale após fim do prazo do auxílio-doença, decide TRT-3

TRT da 3ª Região manteve sentença que declarou nula a dispensa de uma trabalhadora durante o período em que ela recebeu auxílio-doença pelo INSS

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Empregada que não prova continuidade, é autônoma

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Ressarcimento de despesas com combustível não tem natureza salarial

Designer pedia o reconhecimento de caráter salarial dos valores que recebia como ressarcimento de combustível

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Bancário do Itaú foi condenado a pagar diferença de caixa

O empregado havia recorrido contra decisão do Tribunal Regional da 2ª Região que ratificou a condenação imposta na primeira instância.

Juiz de 1º grau é incompetente para declarar nulidade de cláusulas coletivas

Sindicato cobra taxa em instrumentos coletivos para beneficiar empregados e empregadoras entram com recurso contra cobrança

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação

Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.

Ausência de concurso público. Estabilidade da gestante.

Vínculo Empregatício. Recurso de Revista.

Pedreiro. Construção de imóvel residencial.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Danos morais.

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

A anotação da existência de reclamatória trabalhista não se constitui em registro desabonador, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária